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O “S” DO ESG: BOAS NOTÍCIAS NA PAUTA DA INCLUSÃO DE GÊNERO NA INFRAESTRUTURA

Isadora Chansky Cohen

Luísa Dubourcq Santana


Publicado originalmente no JOTA


O último dia 08 assistiu às comemorações do Dia Internacional da Mulher, data oficializada pela ONU há cerca de 50 anos, cujo objetivo principal é marcar a luta das mulheres por igualdade. Muitos dos escritos e manifestos divulgados por ocasião da data trouxeram enfoque nas ainda marcantes discrepâncias de tratamento e oportunidade entre homens e mulheres – natural, visto que ainda são muitos os avanços demandados para que se possa, um dia, entender que a pauta finalmente alcançou seu objetivo.

No entanto, a despeito de ainda existir um longo caminho a ser percorrido, a inclusão de gênero na infraestrutura possui avanços que merecem ser celebrados. Muito além do discurso, são louváveis iniciativas efetivamente capazes de conferir às mulheres o protagonismo que merecem, tornando o setor de infraestrutura, como espelho da sociedade em que se insere, mais plural e inclusivo.

Há alguns meses, a B3 se tornou a primeira bolsa de valores em âmbito mundial a emitir um Sustainability Linked Bond (SLB), ou título de dívida vinculado à sustentabilidade, no montante de US$ 700 milhões. Em linhas gerais, os SLB são títulos com o objetivo de assegurar que seu emissor alcance determinados indicadores de sustentabilidade, previamente definidos e que, se não cumpridos, acarretarão maior remuneração a ser paga ao investidor do que a previamente acordada quando da emissão do papel.[1]

Segundo as diretrizes da International Capital Market Association – ICMA, os Sustainability Linked Bonds incentivam seu emissor a atingir objetivos ESG que sejam quantitativos, ambiciosos, regularmente monitorados e verificados através de KPIs (indicadores chave de desempenho) e de metas de desempenho de sustentabilidade.

Historicamente – e no caso dos SLBs não é diferente – as pautas ESG têm trazido maior enfoque para o pilar da sustentabilidade ambiental (associada à letra “E” da sigla). Questões sociais e de governança costumam estar em segundo plano e talvez aí resida a principal importância do SLB emitido pela B3. Com efeito, o título da bolsa brasileira foi o primeiro desta natureza a contar com metas exclusivamente sociais e figura como importante precursor de, esperamos, outras tantas iniciativas propagadoras da diversidade e do protagonismo feminino no ambiente corporativo.

Nesse sentido, o papel emitido pela B3 tem prazo de dez anos e estabeleceu como metas (i) a criação, até 2024, de índice de mercado destinado a medir a performance de empresas com bons indicadores de diversidade; e (ii) atingir, até 2026, 35% de mulheres em cargos de liderança na B3, abrangendo gerentes, superintendentes e diretoras, inclusive em cargos C-Level, indicador que, na época de criação do título, estava em 27,2%. Caso não atingidas tais metas, serão pagos ao investidor juros adicionais de 0,125% para cada indicador descumprido.

Segundo informações do Valor Econômico[2], a demanda pelo título alcançou quase sete vezes a oferta, demonstrando o apetite do mercado e a busca por iniciativas ESG concretas, que estimulem a adoção de pautas de inclusão feminina.

Em oportunidade anterior[3], esta coluna frisou o relevante papel que as mulheres têm ocupado na gestão de alguns dos principais programas de parceria público-privada no país, como São Paulo, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia e União. Mais além, e à luz do debate provocado a partir do novo Sustainability Linked Bond emitido pela B3, é digno de destaque também o protagonismo feminino em empresas privadas de infraestrutura, a exemplo da CCR Airports, capitaneada por uma mulher, que recentemente se tornou responsável por quinze novos aeroportos da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias Federais, além do Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte.

De acordo com estudo da Organização Internacional do Trabalho de 2019[4], empresas cujos conselhos contam com equilíbrio de gênero têm resultados até 20% melhores, de sorte que políticas inclusivas, sobretudo em cargos de liderança, não consistem apenas em elementos para favorecer o discurso ou a imagem daqueles que as adotam, mas meio para o atingimento de resultados concretos e palpáveis por estas organizações.

O caminho pioneiramente pavimentado por estas e tantas outras mulheres, com o apoio de incentivos ESG como os estabelecidos no Sustainability Linked Bond recentemente emitido pela B3, nos permite comemorar os avanços, sem descuidar do que ainda há por fazer. Que, em 08 de março ou em qualquer dia do ano, seja sempre tempo de repensar e alinhar os mastros, rumo a uma igualdade feminina na gestão da infraestrutura no país.

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