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Infracast: verificação independente e contratos de concessões

Como um terceiro que atua em favor do contrato pode gerar uma nova cultura


ISADORA COHEN

Originalmente publicado no JOTA


A verificação independente deixou de ser um tema lateral dos contratos de concessões e parcerias público privadas para ser foco dos olhares de gestores públicos e concessionárias.


Se a atratividade do investimento dialoga diretamente com a gestão dos contratos, a figura do verificador independente passou a ser ponto de checagem no rol de aspectos que são considerados pelo investidor para decidir ingressar num determinado projeto. É que este ator deve ser compreendido como alguém que se presta – também – a evitar eventuais solavancos decorrentes das mudanças de gestão, por exemplo.

Mais do que realizar a fiscalização da atuação da concessionária, o verificador deve focar na performance. E o que isso quer dizer? Monitorar indicadores que se prestem a expressar o perfeito atendimento ao usuário. Ou seja: importa pouco o caminho construtivo e as rotinas operacionais que sejam empreendidas pela concessionária. O que vale é saber se o objetivo, a finalidade maior, está sendo atendida. E para tanto, é preciso compreender que não se tratam de contratos de “meio”.


O meio é flexível. E para rechear o conceito, o verificador pode se apoiar no alinhamento entre aquilo que se pode eficientemente fazer e o objetivo maior, orientado a atender à política pública. Entender esse ator como um “fiscalizador” é, de fato, esvaziar o instituto e a potência desse mecanismo que, no mais das vezes, apoia a capacitação das partes para realizar um diálogo mais assertivo e adequado no âmbito de uma parceria.


Em um contexto em que se discute o grau tão contencioso das relações dos polos contratantes nas parcerias público privadas, ter um terceiro que atua em favor do contrato (em contraposição a atuar em favor de uma parte ou da outra) é um dos aspectos que – se bem aproveitado – pode gerar uma nova cultura para as concessões.


Não somente uma nova cultura, mas, de fato, a expressão máxima do que significam essas parcerias.

Ao verificador cabe o aprimoramento do diálogo, assim como as validações sucessivas dos indicadores e efeitos positivos da contratação.

Por meio desse ator – talvez (e espero) – possamos aprofundar nossa compreensão, também, sobre o Value for Money. Isso porque passamos a uma nova era para as parcerias. É impossível desconsiderar os dados que são gerados a partir dos serviços que são prestados por meio de contratos entre iniciativa privada e Estado.


Essas informações devem ser tratadas e, também, orientar a política pública e o desenvolvimento do escopo da contratação e (claro!) das decisões e projetos associados. E o verificador independente pode ser peça-chave para realizar o tratamento dos dados e monitoramento desse desempenho, inaugurando um cenário em que a análise de custo e benefício dos projetos pode ser dinâmica e embasada em fatos e evidências reais e concretas (para além das projeções).

Ainda há muito a caminhar, a evoluir e a construir. Mas o reconhecimento desse ator como interlocutor independente e protetor da relação e do serviço que é oferecido ao usuário é um caminho importante a ser cada vez mais bem explorado.


No episódio do Infracast de hoje, Isadora Cohen entrevista sócios da Houer, que tem realizado o serviço de verificação em todo o território brasileiro. Nessa descontraída conversa, são apresentados de forma bastante transparente os desafios e as potencialidades deste instrumento e casos reais de sua aplicabilidade.


Assista pelo Youtube:




 

ISADORA COHEN – Fundadora Infracast. Presidente Infra Women Brazil. Sócia ICO Consultoria. Professora do MBA de PPPs e Concessões da PUC MINAS e do MBA LSE FESP.

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