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  • ICO Consultoria

Infracast: smart cities, assertividade e impacto

Para ser uma cidade inteligente, não é necessário ser um grande centro


ISADORA COHEN

LUÍSA DUBOURCQ SANTANA

PEDRO GIANNINI

Originalmente publicado no JOTA


O ranking Connected Smart Cities de 2019[1], desenvolvido pela Plataforma Connected Smart Cities, principal iniciativa brasileira para o acompanhamento da evolução do tema das cidades inteligentes no Brasil, apresentou pela primeira vez uma cidade não capital como a maior referência de desenvolvimento de tecnologias inteligentes para gestão municipal. O ranking é composto por 70 indicadores em 11 eixos temáticos: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, tecnologia, inovação, empreendedorismo, educação, saúde, segurança, energia, governança e economia, trazendo uma visão ampla sobre as possibilidades de novas formas de gestão de cada setor.[2]


Segundo o ranking, as 10 cidades mais engajadas com políticas públicas inteligentes em 2019 foram:

  1. Campinas – SP

  2. São Paulo – SP

  3. Curitiba – PR

  4. Brasília – DF

  5. São Caetano do Sul – SP

  6. Santos – SP

  7. Florianópolis – SC

  8. Vitória – ES

  9. Blumenau – SC

  10. Jundiaí – SP

A principal informação que esse ranking nos traz é que, para ser uma cidade inteligente, não é necessário ser um grande centro. Menções honrosas são devidas para cidades como Jundiaí e Blumenau, que, com menos de 500 mil habitantes, conseguiram ser reconhecidas pelo índice no ano de 2019, demonstrando que gestão municipal e inovação podem caminhar juntas independentemente do tamanho de sua população, já que gestão inteligente é sinônimo de gestão eficiente.


É fato que uma gestão informatizada, eficiente, responsiva e participativa é o desejo de todo cidadão, mas o conceito de smart cities ainda paira indefinido sobre o imaginário popular. Afinal de contas, o que é uma smart city?

Essa foi a pergunta que os pesquisadores do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (CEPAG FGV) se depararam quando primeiro investigaram esse tema em 2015, durante a elaboração do relatório Smart Cities, transformação digital.[3]


Para responder esta pergunta, foram questionados 83 profissionais engajados com gestão pública (prefeitos, secretários, subsecretários, presidentes e diretores de empresas públicas e privadas, coordenadores e técnicos municipais, professores universitários) em 15 cidades, além de 1.664 cidadãos e 37 especialistas intencionais no tema.


Esse conjunto pensante concluiu que: “uma cidade inteligente é aquela que supera os desafios do passado e conquista o futuro, utilizando a tecnologia como um meio para prestar de forma mais eficiente os serviços urbanos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”.[4]


Essa definição, ainda que abrangente, permite compreender que o foco de uma smart city é a melhora na qualidade de vida de todos os cidadãos abrangidos na municipalidade, se utilizando da tecnologia como meio para alcançar este fim.

As smart cities têm papel especialmente relevante no momento do planejamento e tomada de decisão estratégica do gestor, pois permitem o acesso a mais dados compilados e organizados, de forma a permitir uma decisão informada e qualificada sobre a gestão pública da cidade, que não seria possível sem a estruturação de uma rede inteligente de dados. Com a disponibilização de dados organizados e segmentados, assim, permite-se uma atividade de planejamento mais assertiva e conectada às demandas dos cidadãos, em um ciclo que se retroalimenta: os dados gerados contribuem para um melhor planejamento, que gera políticas públicas mais eficientes, aproximando os cidadãos dos serviços públicos e, em sua utilização, gerando cada vez mais dados que são analisados para reavaliar a efetividade da política implementada.


A gestão informatizada de uma cidade, “gestão inteligente”, deve permitir também o dispêndio mais eficiente de recursos públicos, atuando de forma assertiva sobre os problemas experienciados pelos munícipes, pois abre-se uma porta de comunicação mais ágil e disponível entre todos, administração pública e munícipes, esclarecendo para o gestor quais são as principais questões da cidade.

Por mais que as inovações tecnológicas sempre acompanharam a evolução da gestão pública, as cidades inteligentes buscam dar um passo adiante – engajar de forma prioritária o potencial informatizado inédito das duas últimas décadas para potencializar a gestão pública. A mesma pesquisa destaca que existem quatro estágios na implantação de uma smart city:

  • Fase vertical, na qual se aplica tecnologia aos serviços urbanos para melhorar sua gestão.

  • Fase horizontal, em que se desenvolve uma plataforma de gestão transversal dos diferentes serviços.

  • Fase conectada, onde diversos serviços verticais interconectam-se e começam a operar em uma plataforma de gestão.

  • Fase inteligente, em que se gerencia a cidade de forma integrada e em tempo real, e se oferece informação e serviços de alto valor agregado a cidadãos e empresas. Baseia-se na inteligência compartilhada por todos os atores da cidade, sendo a plataforma da cidade uma facilitadora das soluções colaborativas.

Esses estágios demonstram que, para a realização de uma gestão inteligente, é necessária a integração de todos os processos envolvidos na execução de determinada política pública. Começando com o usuário dos diversos serviços públicos e chegando até o fim da cadeia da administração pública, fornecendo informações assertivas para auxiliar o gestor em sua tomada de decisão. O potencial de uma smart city só é suficientemente explorado quando contempladas essas etapas, pois através delas é que será possível auxiliar desde a prestação de serviço direto ao cidadão até o administrador público na definição de novas políticas para o futuro.


A cidade de Chicago (Illinois, EUA) é um exemplo internacional de cidade inteligente, justamente por conseguir explorar ao máximo as quatro etapas, tendo diferentes serviços públicos prestados de forma inteligente e uma base de dados única que compila os dados destes para auxiliar os gestores e os demais munícipes no acompanhamento destes serviços.

O projeto mais ambicioso até o momento lançando pela Prefeitura de Chicago é o Array of Things Project (AoT), que, de acordo com seu site oficial[5], é um projeto de sensoriamento urbano através da instalação de uma rede de sensores modulares e interativos nos postes da cidade para coletar dados em tempo real sobre o ambiente, infraestrutura e atividades da municipalidade para pesquisa e uso público.

Os dados desses sensores são transmitidos diretamente para uma central da Prefeitura, que os trata e os disponibiliza em uma plataforma aberta, administrada pela Universidade de Chicago – Chicago Data Portal (https://data.cityofchicago.org/), podendo ser utilizados por gestores ou cidadãos, para quaisquer finalidades que entenderem adequadas. O AoT é o primeiro projeto de grande escala e com amplo grupo de informações compiladas nos Estados Unidos, com até 15 sensores por poste!


A Prefeitura de Chicago irá instalar 500 dessas caixas de sensores espalhadas pela cidade ao longo dos anos de execução do projeto, o que demonstra o grande potencial de iniciativas desta natureza para o mapeamento e adequada utilização dos dados coletados para finalidades de interesse público.[6]


O principal foco deste projeto é reduzir o déficit informacional que existe entre o gestor público e a cidade, permitindo que esse tenha uma visão estratégica sobre a cidade que está sobre sua responsabilidade. Assim, podem ser identificados meios de prevenção contra os problemas tradicionalmente enfrentados por seus cidadãos, como remanejamento do tráfego para redução de acidentes, identificação de zonas de mais risco de violência, controle preventivo de alagamentos, entre tantos outros.

O fato é que prevenir é menos custoso do que remediar qualquer dano que possa vir a acontecer, de modo que a política também permite gerar maior impacto para o cidadão com o mesmo orçamento.

Segundo Brenna Berman, Chief Informational Officer da Prefeitura de Chicago[7], em 2016, os dados do AoT Project vão permitir a compreensão de questões como as dinâmicas de acidentes de trânsito das cidades, identificação de pontos de alagamentos, deterioração de infraestrutura, mudanças em temperatura e qualidade do ar, entre outros, permitindo o direcionamento do investimento público de forma mais assertiva e embasada.


No entanto, um dos benefícios primordiais do programa é a possiblidade de os próprios cidadãos utilizarem essas bases de dados para desenvolver projetos que possam endereçar as questões vivenciadas em suas comunidades, atentas às demandas locais onde eventualmente o Poder Público ainda não foi capaz de alcançar ou endereçar adequadamente, ou mesmo em temas externos ao campo de atuação das autoridades públicas. As possibilidades são diversas, como aplicativos sobre rotas mais seguras para se caminhar na cidade ou lugares com melhor qualidade de ar para passear.


Esse amplo acesso às informações e a possibilidade de ter um canal de comunicação entre usuário e cidadão é fundamental para o sucesso dessas inciativas, pois permite o engajamento da ambas as partes dessa relação na construção de uma cidade bem gerida por todos, fortalecendo a comunidade local.


Munida dessa intenção, a Prefeitura de Jundiai lançou em 2017 seu aplicativo, disponível em plataforma Android e IOS, desenvolvido pela Companhia de Informática de Jundiaí, que contém mais de 115[8] funcionalidades públicas, como informações sobre a rede de ônibus, agendamento de consultas médicas, adoção de animais, coleta orgânica, vagas de emprego, datas e horários das feiras de comércio, agenda cultural da cidade e um espaço para a realização de queixas e denúncias anônimas.


Essas inovações permitem ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos de qualidade, assim como coletam dados sobre as demandas dos usuários por certos serviços através do próprio aplicativo, realimentando as externalidades positivas deste tipo de iniciativa e permitindo ao Município um melhor endereçamento das políticas públicas.


No entanto, o alcance dessas atividades ainda é limitado ao acesso à infraestrutura disponível para os potenciais usuários deste serviço, razão pela qual se torna ainda mais relevante o acesso à internet, computadores e smartphones pela população para que essa possa fruir plenamente dos direitos que forem disponibilizadas através dessas plataformas. Do contrário, a transformação das cidades em smart cities pode acabar aprofundando desigualdades estruturais, na medida em que coloca alguns cidadãos em posição mais privilegiada quanto ao acesso aos serviços públicos.


Segundo a supracitada pesquisa da FGV, apenas 21% dos entrevistados consideram que vivem em cidades inteligentes. Assim, há um terreno bastante fértil no Brasil para o desenvolvimento de iniciativas inteligentes para a melhoria das cidades e dos serviços públicos disponibilizados aos cidadãos, com grande potencial de impacto positivo para a população de modo geral.


Os muitos exemplos de cidades inteligentes – ou mesmo apenas de iniciativas para a informatização de serviços – demonstram que, seja nos grandes centros urbanos ou nas menores municipalidades, a utilização de tecnologias na gestão pública a aproxima dos cidadãos, conectando e moldando as políticas públicas conforme as constantes transformações nas necessidades e demandas da população, auxiliando também no planejamento do gasto público, permitindo a adoção de políticas com melhor assertividade no endereçamento dos problemas da população.


Para compreender o caminho percorrido pelo Município de Jundiaí, que a alçou à categoria de 10ª cidade mais inteligente do país, Isadora Cohen entrevista, no INFRACAST de hoje, José Antônio Parimoschi, gestor de Finanças e Planejamento do Município.



Assista pelo Youtube:





 

[1] CONNECTED SMART CITIES, segundo o Ranking Connected Smart Cities 2019, Jundiaí (SP) é a 10ª cidade mais inteligente do país. (https://connectedsmartcities.com.br/).



[3]FGV, cepag, Smart Cities, transformação digital (https://ceapg.fgv.br/sites/ceapg.fgv.br/files/u60/ebook_smart_cities.pdf)


[4] [4]FGV, op. Cit.


[5] AOT (https://arrayofthings.github.io/#)


[6] https://datasmart.ash.harvard.edu/news/article/a-guide-to-chicagos-array-of-things-initiative-1190


[7] https://arrayofthings.github.io/#


[8] https://jundiai.sp.gov.br/aplicativo-prefeitura-de-jundiai/

 

ISADORA COHENFundadora Infracast. Presidente Infra Women Brazil. Sócia ICO-Consultoria. Professora do MBA de PPPs e Concessões da PUC MINAS e do MBA LSE FESP.

LUÍSA DUBOURCQ SANTANAEspecialista em Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado e Regulação pela Universidade Federal de Pernambuco. LLM em Regulação e Infraestrutura pela Universidade Católica de Pernambuco (em curso). Advogada.

PEDRO GIANNINI - Bacharel em Direito formado pela fundaçao Getúlio Vargas

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